Justiça e Direitos Humanos

ARTIGO DE RUBENS RODRIGUES DA SILVA

EDIÇÃO DE 05/12/2021


A sociedade humana é uma constituição complexa. Muitas instituições são necessárias para que haja disciplina, para que a coletividade possa trabalhar continuamente num clima de segurança. O ideal seria que todos os seres humanos fossem bem intencionados e que soubessem respeitar a si próprios, pois assim respeitariam também os outros. Mas os diversos fatores não permitem que seja desse modo. Sempre há alguém que, apesar de viver dentro da sociedade, subsistindo graças aos meios que ela oferece, comete um ato atentatório ao equilíbrio social. Em consequência, deve ser punido. E não poderia ser de outra forma, pois sem essa barreira haveria um transbordamento de maus instintos que acabaria por causar o caos social.

Mas o julgamento sumário de quem desobedecesse aos ditames da Lei seria perigoso, porquanto estamos sujeitos a errar, o que seria mais fácil sob o impulso da raiva ou vingança. É para evitar a punição excessiva, ou que o inocente pague pelo culpado, que a justiça foi instituída. Ela é a garantia de que os direitos individuais serão respeitados. A aplicação da justiça deve ser entregue a pessoas devidamente preparadas para esse mister, aptas a proceder a um julgamento imparcial, para o que não podem se deixar inclinar aos seus sentimentos. Todo cidadão responsável deve lutar pela preservação da justiça.

Até que ocorresse a 2ª Guerra Mundial, acreditava-se que as barbaridades cometidas contra a humanidade, tantas e tantas vezes, não mais pudessem repetir-se nos tempos atuais. Mas sob o ataque de tropas ou aviões. Isso, embora seja deplorável para a nossa civilização, é considerado consequência normal de guerra. Numa tentativa de preservar a integridade do ser humano contra o desrespeito e a crueldade dos tiranos, a Organização das Nações Unidas (ONU) consagrou, em 10 de dezembro de 1948, o Dia da Declaração Universal dos Direitos Humanos. É uma lembrança de que todos têm o mesmo direito de igualdade. E a garantia do indivíduo é a justiça, cujo sentimento deve estar presente em todas as circunstâncias. Ninguém deve usar de sua posição para humilhar e prejudicar o mais próximo. Quem quiser ser respeitado, deve, em princípio, respeitar os outros.

Então é isso, no papel está tudo bonitinho, mas a realidade é outra. Não vou entrar em detalhes, vocês sabem. O Dia da Justiça é comemorado em 8 de dezembro e o Dia da Declaração Universal dos Direitos Humanos em 10 de dezembro.